Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID

O que é o PIBID?

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), tem o objetivo de promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso. Estimula a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica desde o início da jornada do docente. Os bolsistas são acompanhados por um professor da escola de educação básica e por um docente da Universidade. Também, objetiva antecipar o vínculo entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública e fazer uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas estaduais e municipais.

Quem faz parte do PIBID?

• Bolsista de Iniciação à Docência: é o discente que ao ingressar no programa tenha concluído menos de 60% da carga horária regimental de curso de licenciatura que integra o projeto institucional de iniciação à docência.

• Professor Supervisor: é o docente da escola de educação básica da rede pública de ensino que integra o projeto institucional de iniciação à docência, responsável por planejar, acompanhar e supervisionar as atividades dos estudantes de licenciatura nas escolas.

• Coordenador Institucional: é o professor da Universidade responsável perante a CAPES por garantir e acompanhar o planejamento, a organização e a execução das atividades de iniciação à docência previstas no projeto institucional, zelando por sua unidade e qualidade.

Quais as atribuições das Instituições Envolvidas?

 – Da Instituição UNICRUZ

São atribuições da instituição de ensino superior:

 

I – articular-se com as secretarias de educação ou órgão equivalente na definição de localidades estratégicas para a implementação do projeto institucional no estado e nos municípios;

II – implementar os projetos institucionais de forma orgânica entre os cursos licenciatura e os programas de formação de professores em articulação com as redes de ensino;

III – elaborar e publicar editais de seleção de bolsistas observando as orientações contidas nesta Portaria, nos regulamentos e editais dos programas, inclusive com o apoio de assessoria jurídica;

IV – realizar a articulação entre a política de formação de professores da instituição, quando houver, e os programas da Capes;

V – encaminhar informações e relatórios solicitados pela Capes;

VI – examinar o pleito dos participantes dos projetos, em situações de impedimento do coordenador institucional;

VII – propor soluções para problemas relacionados ao desenvolvimento das atividades dos projetos nas escolas, quando solicitado pelo coordenador institucional;

VIII – apoiar a organização de seminários internos de acompanhamento e avaliação dos projetos;

IX – deliberar quanto à suspensão ou cancelamento de bolsas em situações de impedimento do coordenador institucional, garantindo a ampla defesa aos beneficiários;

X – apurar irregularidades e propor soluções para correção de desvios;

XI – realizar concorrentemente com a Capes o monitoramento e avaliação dos programas;

XII – vincular os programas à instância responsável pela formação de professores da Educação Básica na IES, quando houver, ou à pro-reitoria de graduação ou equivalente;

XIII – realizar a seleção de coordenador institucional, coordenadores de área e docentes orientadores, por meio do colegiado superior e dos colegiados de curso;

XIV – assegurar o cumprimento das normas e diretrizes do programa;

XV – garantir condições para o desenvolvimento das atividades do projeto;

XVI – disponibilizar endereço eletrônico institucional para os programas;

XVII – divulgar o projeto, suas ações e resultados na página eletrônica da instituição e em outros meios de comunicação disponíveis;

XVIII – informar à Capes a ocorrência de qualquer irregularidade na execução do projeto;

XIX – emitir documentos comprobatórios ou certificados de participação para os participantes do projeto, conforme dispuser o edital ou normativos do programa.

– Das Secretarias Municipais de Educação

– Os municípios, por meio da secretaria de educação ou órgão equivalente, terão as seguintes atribuições:

I – orientar os locais estratégicos nos municípios para subsidiar a elaboração dos projetos institucionais pelas IES;

II – colaborar com a elaboração do projeto institucional, quando necessário;

III – habilitar as escolas de sua rede para participação nos programas regidos por esta portaria;

IV – definir a ordem de prioridade das escolas para implementação dos projetos;

V – apoiar as IES nos processos seletivos dos professores das escolas de educação básica para participação nos programas;

VI – prestar apoio aos professores participantes dos programas;

VII – apresentar, sempre que solicitado, informações sobre as escolas e os professores de sua rede participantes dos programas; VIII – promover a divulgação das ações dos programas.

– Das Escolas Municipais de Educação Infantil participantes:

I – disponibilizar o ambiente escolar para o desenvolvimento das atividades dos programas;

II – propiciar um ambiente acolhedor aos discentes para desenvolvimento das atividades práticas e pedagógicas previstas nos subprojetos;

III – acompanhar e apoiar os professores selecionados no desenvolvimento das atividades dos programas;

IV – comunicar à Capes a ocorrência de qualquer intercorrência na execução dos projetos;

V – promover a divulgação de ações dos programas.

Quais as atribuições dos envolvidos?

– Do Coordenador Institucional:

I – gestão administrativa do projeto institucional:

a) responder pela coordenação institucional do programa perante as secretarias de educação as escolas, a IES, e a Capes;

b) acompanhar as atividades previstas no projeto e seus subprojetos;

c) assessorar a pró-reitoria de graduação ou órgão equivalente sobre assuntos relacionados aos programas de formação de professores da educação básica;

d) atualizar, nos sistemas de gestão da Capes, informações relativas às escolas nas quais se desenvolverão as atividades dos programas;

e) preencher informações sobre as atividades desenvolvidas no projeto em sistemas de gestão da Capes, quando solicitado;

f) responsabilizar-se pelo acompanhamento e efetivação do cadastro dos bolsistas do programa que coordena em sistema eletrônico próprio da Capes;

g) examinar o pleito dos participantes do projeto;

h) deliberar quanto à suspensão ou cancelamento de bolsas, garantindo a ampla defesa dos bolsistas do projeto;

i) enviar à Capes documentos de acompanhamento das atividades dos beneficiários do programa, sempre que forem solicitados;

j) manter-se atualizado em relação às normas e manuais estabelecidos pela Capes;

k) manter seus dados atualizados nos sistemas de gestão da Capes;

l) comunicar imediatamente à Capes qualquer alteração ou descontinuidade das atividades do projeto institucional ou de seus subprojetos.

m) solicitar documentação comprobatória dos requisitos para o recebimento das bolsas previstas nesta portaria e manter essa documentação arquivada, conforme legislação pertinente;

n) cadastrar no sistema de gestão da Capes os docentes orientadores e os coordenadores de área;

o) acompanhar a folha de pagamento dos bolsistas de sua IES;

p) informar à Capes, durante a execução do Projeto, os núcleos que apresentarem número de licenciando inferior a 75% do número mínimo definido em edital;

q) encaminhar à Capes, quando solicitado, documentação comprobatória de que atende aos requisitos estabelecidos nesta Portaria para a modalidade de bolsa de coordenador institucional.

II – gestão didático-pedagógica:

a) elaborar o projeto institucional articulado com os currículos dos cursos de licenciatura e as orientações da BNCC;

b) coordenar institucionalmente o projeto;

c) articular-se com os dirigentes das secretarias de ensino e os diretores das escolas a fim de desenvolver de forma integrada as ações do projeto institucional;

d) realizar o acompanhamento pedagógico do projeto institucional;

e) promover reuniões e encontros periódicos com os participantes do projeto, membros das escolas e docentes da IES para tratar de assuntos relativos ao projeto institucional;

f) participar das atividades de acompanhamento e de avaliação dos programas colaborando com o aperfeiçoamento do Programa;

g) participar da organização de seminários de formação de professores para a educação básica promovidos pela IES ou pela Capes.

h) responder pela coordenação do subprojeto perante a coordenação institucional de projeto;

i) elaborar, desenvolver e acompanhar, em parceria com as redes e as escolas, as atividades previstas no plano de atividade do núcleo;

j) participar de seleção de estudantes de licenciatura e supervisores para atuar no subprojeto;

k) orientar a atuação dos estudantes de licenciatura conjuntamente com os supervisores das escolas envolvidas;

l) apresentar ao coordenador institucional do projeto relatórios periódicos contendo descrição, análise e avaliação de atividades do núcleo que coordena;

m) gerir as bolsas dos discentes e supervisores sob sua orientação nos sistemas da Capes, procedendo a substituições, inclusões, desistências ou alterações cadastrais;

n) comunicar imediatamente à Capes qualquer irregularidade no pagamento das bolsas a integrantes do núcleo que coordena;

o) participar da organização de seminários de formação de professores da educação básica promovidos pela IES ou pela Capes;

p) participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela Capes e pela IES;

q) compartilhar com os membros do colegiado de curso e seus pares as boas práticas e experiências em formação dos professores da educação básica;

r) verificar e solicitar aos bolsistas nas modalidades de supervisor e discente em iniciação à docência comprovação de que atendem aos requisitos estabelecidos nesta Portaria para o recebimento de bolsa nessa modalidade;

s) cadastrar no sistema de gestão da Capes os supervisores e os discentes em iniciação à docência.

 

– Do Professor Supervisor (Preceptor)

a) elaborar, desenvolver e acompanhar, em parceria com as redes e com o coordenador de área, as atividades dos discentes;

b) controlar a frequência dos discentes, repassando essas informações ao coordenador institucional;

c) informar ao coordenador institucional eventuais mudanças nas condições que lhe garantiram participação no programa;

d) participar de seminários de formação de professores da educação básica promovidos pela IES;

e) informar à comunidade escolar sobre as atividades do projeto;

f) compartilhar com a direção da escola e seus pares as boas práticas do programa;

g) enviar ao coordenador institucional quaisquer relatórios e documentos de acompanhamento das atividades dos discentes sob sua supervisão, sempre que solicitado;

h) participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela Capes e pela IES.

 

-Dos Discentes em Iniciação à Docência:

a) participar das atividades definidas pelo projeto;

b) dedicar-se no período de vinculação ao projeto sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente, observando a carga horária definida em edital;

c) informar imediatamente ao coordenador institucional qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;

d) registrar e sistematizar as ações desenvolvidas durante sua participação no projeto;

e) apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os em eventos sobre formação de professores da educação básica;

f) possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES;

g) participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela Capes;

OBS.:É vedado aos beneficiários de bolsa de iniciação à docência assumir as atribuições dos professores na escola de educação básica, bem como atividades de suporte administrativo ou operacional na escola ou na IES.

Como visto então, O PIBID é um programa que oferece bolsas para estudantes dos cursos de Licenciatura, para que exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de Educação Básica. È financiado pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), tem o objetivo de promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso. Assim, estimula a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica desde o início da jornada do docente.

Os bolsistas são acompanhados por um professor da escola  campo e por um docente da Universidade. Também,  objetiva antecipar o vínculo entre os futuros docentes e as salas de aula da rede pública, fazendo  uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas estaduais e municipais.