NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – NPJ

Apresentação

O Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, é órgão vinculado ao Curso de Direito e supervisionado por um professor Coordenador, integrante do quadro de docentes da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, alocado ao Curso de Direito. O Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ é o órgão encarregado de coordenar e supervisionar a realização dos estágios supervisionados, em conformidade com a Portaria 1886/1994, do Ministério da Educação e do Desporto e com a Lei 8906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a Resolução 47/2011, com base na lei 11788/2008. O Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta coloca à disposição dos acadêmicos do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ instalações apropriadas para a realização das atividades específicas no âmbito da Universidade de Cruz Alta. O Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ é formado pelo conjunto de professores que compõem o quadro de docentes do Curso de Direito, capacitados para atuar junto às atividades desenvolvidas.

Vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas, há a realização de Estágio Curricular Supervisionado de Formas Consensuais de Solução de Conflitos que busca, constante do currículo pleno do curso, através de atividades que envolvem procedimentos de jurisdição voluntária, como realização de acordos. As atividades desenvolvidas na disciplina de estágio supervisionado em Formas Consensuais de Solução de Conflitos são orientadas por um professor, com a finalidade de conciliar as partes litigantes em comunhão com os acadêmicos. Nesse sentido, o projeto pretende disseminar aos cidadãos de Cruz Alta o conhecimento de seus direitos, facilitando a solução consensual de conflitos, cuja operacionalização será realizada na sede do Núcleo de Práticas Jurídicas.