PROJETO DE BOLSAS EMPRESARIAIS

DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL BRAGA TEVE AGENDA SOBRE

PROGRAMA DE BOLSAS EMPRESARIAIS COM A REITORA

A Reitora da Unicruz Sirlei de Lourdes Lauxen, recebeu a visita de cortesia do deputado estadual Rafael Braga, fortalecendo as relações institucionais que vêm sendo buscadas pela nova gestão administrativa da universidade, nas diversas instâncias de representação política, no cenário estadual e federal. O deputado esteve acompanhado pelo vereador Leonel Carlan Fockink, integrante da bancada do MDB, na Câmara Municipal de Cruz Alta.

O deputado estadual Rafael Braga teve uma conversa pautada pelo interesse público e a cordialidade para com as instituições educacionais, conforme as pautas defendidas pelo seu mandato na Assembleia Legislativa. Braga reconhece o esforço da atual reitoria em colocar em prática um plano estratégico de recuperação para a universidade e se colocou à disposição para articular toda as demandas que forem do interesse da Unicruz.

Rafael Braga informou que um projeto de sua autoria denominado de “Programa Profissional do Futuro”, direcionado para investimento em cursos de graduação, pós-graduação e técnicos, através da aquisição de bolsas de estudos para seus colaboradores – em universidades comunitárias do RS – já entrou na pauta das sessões legislativas da AL, para discussão e futura votação. “O programa foi pensado como uma ferramenta moderna e inovadora no âmbito da qualificação profissional” afirmou o deputado.

O Programa Profissional do Futuro, quando aprovado, vai permitir que empresas destinem parte do valor a pagar de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – até 5% do saldo devedor do imposto, para a compra de bolsas de estudo, conforme os valores correspondentes a recolher, destinados aos seus funcionários, conforme direcionamento dado pelo contribuinte. A proposta tem como prioridade o investimento em pessoas.

Em sua justificativa, o projeto de lei do deputado Rafael Braga, tem entre outros efeitos, a possibilidade de destinar uma fração do ICMS para capacitar aqueles que já fazem parte do quadro de colaboradores, permitindo a criação de um vínculo positivo de valorização mútua no ambiente de trabalho. Segundo o deputado, “o impacto disso se reflete num ciclo virtuoso de benefícios – a satisfação dos colaboradores que vai se reproduzir num melhor desempenho, maior lucratividade para a empresa e a geração tributária para o Estado”.

UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS –

Para o deputado Rafael Braga é importante destacar a competência técnica e a infraestrutura que as universidades comunitárias gaúchas oferecem para a qualificação e o desenvolvimento humano e profissional. “Essas instituições têm expertise comprovada para a formação de profissionais qualificados e para a execuções de ações de apoio tanto à iniciativa privada, quanto o setor público” argumentou o parlamentar.

A proposta do Programa Profissional do Futuro amplia o acesso de estudantes no Ensino Superior, principalmente à população mais vulnerável, qualificando a mão-de-obra das empresas à medida que seu quadro funcional cresce sob todos os aspectos técnicos e pedagógicos, melhorando significativamente o desempenho dos negócios. Quanto à lógica tributária de compensação do ICMS, segundo Rafael Braga, o projeto se inspira em modelos semelhantes já utilizados na estrutura do Estado, como o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG) e o Programa Pró-Hospitais (PPH), comprovando a validade da proposta.