“Meio por cento” precisa começar

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Audiência pública debate educação superior pública e comunitária

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A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, nessa segunda-feira (20), uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à educação superior pública e comunitária. A Universidade de Cruz Alta, como uma das integrantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), participou do encontro, representada pelo reitor Fábio Dal-Soto.

A audiência foi realizada na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. A atividade ocorreu no formato híbrido, com transmissão pelo canal do Youtube da TV AL-RS.

O evento foi proposto pelo deputado estadual Issur Koch e idealizada juntamente com o reitor da Feevale, Cleber Prodanov. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Beto Fantinel, que está à frente da comissão. O principal assunto debatido no encontro foi a destinação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior pública e comunitária, conforme especificado na Constituição do Rio Grande do Sul. A reivindicação é do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), maior sistema de educação superior do Estado, composto por 14 instituições.

Segundo o reitor da Unicruz, “o RS possui um sistema comunitário ou público não-estatal de educação superior, de elevada qualidade, capilarizado em todo o Estado, porém subutilizado pelo governo estadual. Ou seja, a parte mais difícil e custosa já está pronta. No entanto, o governo estadual precisa melhor utilizá-lo em prol do desenvolvimento e da geração de mais oportunidades de acesso à educação superior de qualidade. O maior exemplo disso está bem próximo de nós, em SC, que já implementou com sucesso um programa estadual de bolsas via instituições comunitárias de educação superior”.

O Comung busca, com essa iniciativa, utilizar o percentual da verba definida na Constituição Estadual para estudantes da graduação. A intenção é elaborar um programa destinado à educação superior comunitária que disponibilize bolsas de estudo, a fim de ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, nenhum recurso foi destinado à educação superior comunitária, impossibilitando o acesso de milhares de estudantes ao ensino superior. O reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, que é vice-presidente do Comung, destaca que as universidades comunitárias são responsáveis, há mais de 50 anos, por estimular o desenvolvimento regional. “Mais que um negócio ou serviço, a causa da educação é a razão de ser dessas instituições, que estão comprometidas com toda a comunidade gaúcha” – afirma – “Queremos trabalhar numa perspectiva que beneficie a educação e o desenvolvimento das nossas regiões e, por consequência, o Estado”.