POLÍTICA DE PRIVACIDADE INSTITUCIONAL
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do site https://home.unicruz.edu.br/ e integra os Contratos firmados pela da Fundação Universidade de Cruz Alta, mantenedora da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 92.928.845/0001-60, situado na Rodovia Jacob Della Mea, Km 5.6, Parada Benito, Campus Universitário, na cidade de Cruz Alta/RS.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do site https://home.unicruz.edu.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. As informações coletadas não serão compartilhadas com terceiros, exceto nos casos listados nesta política de privacidade e os previstos em lei.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Ainda, esta política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
I – COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS?
Quando um usuário acessa o site https://home.unicruz.edu.br/: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retiradas.
Quando o usuário cria uma conta no Portal de Inscrições (Vestibular, Seminários, Eventos, etc.) são coletados dados básicos de Identificação como: Nome completo, RG e CPF, Endereço, e-mail, telefone, e caso necessário, alguns dados sensíveis. A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
II – QUAIS DADOS SÃO RECOLHIDOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
a) Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP;
b) Dados para Criação de conta no portal de Inscrições: Nome completo, número de documentos, endereço completo, e-mail, telefone para contato;
c) Dados Sensíveis: o Portal de Inscrições poderá coletar os dados sensíveis do usuário sobre origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual;
d) Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, além dos pagamentos efetuados.
III – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pela Fundação Universidade de Cruz Alta tem por finalidade:
a) Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhor a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
b) Melhorias do Site: compreender como o usuário utiliza os serviços do site Institucional, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
c) Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;
d) Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
Os dados fornecidos serão tratados através de coleta, registro, consulta, uso, alteração, armazenamento e eliminação. O uso se dará para a prestação de serviço e ações administrativas, incluindo gestão educacional, financeira e de recursos humanos. Será utilizado, ainda, para a divulgação de produtos e serviços, para ações de marketing, campanhas e demais conteúdos institucionais.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta política de privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
IV – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação de serviço ou cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I e II do art. 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, com exceção dos casos em que a lei oferece outro Tratamento. Neste caso, a Fundação Universidade de Cruz Alta segue as Portarias nº 1.224/2013 e Portaria nº 315/2018 ambas do MEC, para manutenção e guarda do Acervo Acadêmico, e, ainda o artigo 7º e incisos da Constituição Federal, bem como, o Decreto nº 3.048/99, Lei nº 8.036/90 e Portaria 1.129/14 do TEM para a guarda de documentação de pessoal.
Informamos, ainda que de acordo com o art. 16 da Lei nº 13.709/18 os dados dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nos casos de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
V – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A Fundação Universidade de Cruz Alta se compromete a utilizar os meios para capazes para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Ressalta-se que, não há na internet meio de transmissão totalmente confiável e seguro.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, em nenhuma hipótese, o seu login e senha deve ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro no Portal de Inscrições, Unicruz On-line e/ou Aluno On-line, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que foi realizado o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem seu conhecimento.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
VI – COMPARTILHAMENTO DE DADOS
As informações coletadas somente serão compartilhadas:
I – para a Prestação adequada de serviços;
II – proteção em caso de conflito;
III – mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
IV – com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;
V – para a proteção do crédito
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem a sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura de suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com as nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Ao navegar em nosso site você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.
Salientamos, ainda, que ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por esta Política de Privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidades deles.
VII – DOS DADOS PESSOAIS DOS MENORES DE IDADE
A Fundação Universidade de Cruz Alta não realiza a coleta de dados de menores de idade. Entretanto, como seus serviços contemplam adolescentes, informamos os pais ou responsáveis que a Instituição poderá excluir os dados fornecidos de menores de idade, desde que, seja solicitada a sua exclusão por esses.
VIII – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor do site da UNICRUZ possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços disponibilizados.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado, porém alguns recursos do site da UNICRUZ podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
IX – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
X – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário revise-a com frequência.
Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@unicruz.edu.br.
XI – Ultima Atualização: Outubro/2020
